OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.